O Congresso
Entre a gama de projetos acadêmicos promovidos pelo CBAr, anualmente, é realizado o Congresso Internacional de Arbitragem, sendo conhecido pela excelência de seu programa científico e por reunir mais de 400 profissionais e estudiosos de todo o mundo, propiciando um profundo debate de temas relevantes relacionados à arbitragem. Em 2018, a 17ª edição do Congresso abordará o tema “A Cultura na Arbitragem Internacional”.
Nos últimos anos, a arbitragem tem ganhado cada vez mais espaço como modo de resolução de conflitos, principalmente entre partes de diferentes países. Contudo, devido às diferenças culturais existentes entre elas, inúmeros são os impactos de tal heterogeneidade cultural nos procedimentos arbitrais.
Sendo assim, o Congresso foi estruturado em cinco painéis de modo a abranger discussões sobre a existência ou não de uma uniformização da cultura na arbitragem internacional, as questões éticas no procedimento de partes oriundas de distintos parâmetros culturais, os impactos de tais diferenças culturais no procedimento arbitral, bem como as influências das diversas culturas no processo de tomada de decisão pelos árbitros e no controle judicial das sentenças arbitrais.
Apresentaremos também exposições de abertura e de encerramento que abordarão o debate acerca da possibilidade de existência de uma definição de cultura no âmbito da arbitragem internacional, assim como da cultura como fator integrador ou fragmentador de países.
Certos da riqueza dos temas a serem discutidos, temos o prazer de anunciar a 17ª edição do Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr, contando com a sua presença entre os dias 16 e 18 e setembro de 2018, no Hotel Deville, em Salvador (BA).
Cordialmente,
Flávia Bittar Neves
Programação
O conteúdo de alguns Painéis pode ser baixado. Confira!
Young Practitioners Forum
Painel I
Segurança Cibernética na Arbitragem Internacional
Moderador: Ricardo de Carvalho Aprigliano
Palestrantes: Ana Carolina Dall'Agnol, Filipe Greco, Patrícia Sá Moreira de Figueiredo Ferraz, Luíza Kömel e Marie-Isabelle Barretto Delleur
- As partes possuem expectativa de que as instituições arbitrais e demais partes na arbitragem e/ou mediação tomem medidas de segurança cibernética para salvaguardar a informação digital contra acesso e divulgação não autorizados? Isso é verdade em casos nacionais e internacionais?
- As instituições arbitrais devem estabelecer expressamente o dever de que partes, advogados e árbitros implementem medidas razoáveis para se evitar a invasão?
- Os árbitros devem revelar suas práticas de segurança de dados para as partes e advogados?
- As instituições arbitrais devem desenvolver plataformas compartilhadas seguras para armazenamento e transmissão de dados que estariam disponíveis para as partes?
- As organizações profissionais devem desenvolver checklists de segurança cibernética ou notas de orientação para árbitros, advogados e outros participantes?
- O The Draft Cybersecurity Protocol for International Arbitration - Consultation Draft (ICCA, CPR e Ordem dos Advogados de Nova Iorque) - sugere uma estrutura processual para o desenvolvimento de medidas específicas de segurança cibernética em casos individuais, no lugar de sugerir medidas específicas. Essa é o melhor caminho a seguir?
- Segurança Cibernética na Prática. Como se dá a implementação de protocolos de segurança para o armazenamento e transferência de informações confidenciais/sensíveis?
- Violações da segurança cibernética. A instituição de um processo de notificação dos ataques e para corrigi-los ou mitigá-los. Caso da PCA.
Coffee Break
Painel II
O Árbitro e o Processo Decisório
Moderador: Rafael Peteffi da Silva
- Quais são os padrões apropriados para se aferir a conduta de um árbitro: (i) parcialidade evidente; (ii) a impressão de possível parcialidade; dúvidas justificáveis?
Palestrante: Berardino Di Vecchia Neto - A diversidade no Tribunal Arbitral pode contribuir para impedir o falso consenso ou uma aparência de parcialidade causada por nomeações repetidas?
Palestrante: Lenora Hage Santos Bento de Faria baixe o PDF - O incentivo de emitir uma sentença que concilie a posição das partes ou uma decisão salomônica realmente existe na arbitragem comercial e na arbitragem de investimento? A aversão a decisões extremas é uma realidade?
Palestrante: Juan Felipe Merizalde Urdaneta - Os árbitros estão sob a influência de efeitos de ancoragem e provas inadmissíveis?
Palestrante: Felipe Vollbrecht Sperandio baixe o PDF - Os árbitros são vulneráveis ao hindsight bias?
Palestrante: Gloria M. Alvarez baixe o PDF
Intervalo
Evento Principal
Palestra de Abertura
A cultura na arbitragem internacional: definição e relevância.
Expositor: Gary B. Born
Encerramento
Coquetel de Abertura
Painel I
Influências dos sistemas culturais na arbitragem internacional: barreira ou fator de harmonização
Moderador: José Antonio Fichtner
- Arbitragem internacional e arbitragem doméstica
Expositor: Pedro A. Batista Martins - Arbitragem comercial e arbitragem de investimento
Expositor: Patricia Nacimiento - A lei modelo da UNCITRAL sintetiza a cultura arbitral internacional?
Expositor: Guido Santiago Tawil baixe o PDF
Coffee Break
Aspectos culturais em conflitos internacionais
Expositor: Roberto Carvalho de Azevêdo
Painel II
Arbitragens entre partes de diferentes culturas e questões éticas
Moderador: Erika Levin
- A escolha dos árbitros
Expositor: Adriana Braghetta - O papel do árbitro
Expositor: Selma M. Ferreira Lemes baixe o PDF - A atuação do advogado
Expositor: Sofia Martins baixe o PDF
Almoço
Painel III
A cultura no controle judicial da sentença arbitral
Moderador: Ana Serra e Moura
- A cultura local influencia na interpretação da Convenção de Nova Iorque?
Expositor: Diego P. Fernández Arroyo baixe o PDF - A cultura do juiz estatal e os limites para a anulação da sentença arbitral
Expositor: Christophe Seraglini - A cultura é um componente da ordem pública internacional?
Expositor: Thierry Tomasi
Coffee Break
Painel IV
A cultura no processo decisório
Moderador: Christian Sahb Batista Lopes
- A decisão em impugnações de árbitros
Expositor: Marcelo Antonio Muriel baixe o PDF - As deliberações entre árbitros de culturas distintas. A força de um argumento depende de fatores culturais?
Expositor: Alexander Wilbraham - O processo decisório do árbitro é diferente do juiz estatal?
Expositor: Ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior
Encerramento
Painel V
Impactos da diferença cultural no procedimento arbitral
Moderador: Eliane Cristina Carvalho Teixeira
- As submissões escritas
Expositor: Carlos Alberto Carmona baixe o PDF - As provas
Expositor: Deva Villanúa Gómez - As audiências
Expositor: Rodrigo Garcia da Fonseca
Palestra de encerramento
A cultura na arbitragem internacional: integração ou fragmentação?
Expositor: Stavros L. Brekoulakis
Encerramento do Presidente do CBAr
Brunch
Encerramento
Local
Deville Hotel Deville Prime Salvador
R. Passárgada, s/n - Itapuã, Salvador/BA, Brasil
20 min do aeroporto.
Visite o site
Comissão organizadora
Giovanni Ettore Nanni - Presidente - CBAr
André de Albuquerque Cavalcanti Abbud - Vice-Presidente - CBAr
Debora Visconte - Diretora-Tesoureira - CBAr
Isabel Cantidiano - Diretora - CBAr
Palestrantes
Evento Principal
Adriana Braghetta
Sócia da L.O. Baptista.
Alexander Wilbraham
Advogado no escritório Freshfields Bruckhaus Deringer LLP
Ana Serra e Moura
Secretária-Geral Adjunta da Corte Internacional de Arbitragem da CCI (Paris).
Carlos Alberto Carmona
Sócio do escritório Marques Rosado Toledo Cesar & Carmona Advogados.
Christian Sahb Batista Lopes
Sócio do escritório Vilas Boas, Lopes e Fratari Advogados.
Christophe Seraglini
Sócio do escritório Betto Seraglini.
Deva Villanúa
Sócia do escritório Armesto & Associados.
Diego P. Fernández Arroyo
Professor na Sciences Po Law School.
Eliane Carvalho
Sócia do escritório Machado Meyer Advogados.
Erika Levin
Sócia do escritório Lewis, Baach, Kaufmann, Middlemiss PLLC.
Guido Tawil
Sócio do escritório M&M Bomchil Abogados
Gary Born
Sócio do escritório WilmerHale.
José Antônio Fichtner
Sócio do escritório Andrade & Fichtner Advogados.
Marcelo Muriel
Sócio do escritório Muriel Medici Franco Advogados.
Patricia Nacimiento
Sócia no escritório Herbert Smith Freehills.
Pedro A. Batista Martins
Sócio do escritório Batista Martins Advogados.
Roberto Carvalho de Azevêdo
Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio
Rodrigo Garcia da Fonseca
Sócio do escritório Fonseca e Salles Lima Advogados Associados.
Ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior
Sócio do escritório Ruy Rosado de Aguiar Advogados Associados.
Selma Lemes
Sócia do escritório Selma Lemes Advogados.
Sofia Martins
Sócia do escritório Miranda & Associados.
Stavros Brekoulakis
Professor na Queen Mary University of London.
Thierry Tomasi
Sócio da Herbert Smith Freehills.
Young Practitioners Forum
Ana Carolina Dall'Agnol
Associada do escritório PLMJ Advogados
Berardino Di Vecchia Neto
Advogado no escritório Marques Rosado Toledo Cesar & Carmona Advogados.
Felipe Sperandio
Advogado no escritório Clyde & Co.
Filipe Greco
Advogado no escritório Grebler Advogados.
Gloria Alvarez
Professora na University of Aberdeen.
Juan Felipe Merizalde
Consultor no escritório Dechert LLP.
Lenora Hage
Secretária Geral Adjunta da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP.
Luíza Kömel
Secretária Geral Adjunta Jurídica do CAM-CCBC.
Marie Isabelle Delleur
Advogada no escritório Linklaters LLP.
Patrícia Figueiredo Ferraz
Conselheira Adjunta da Corte Internacional de Arbitragem da CCI (São Paulo).
Rafael Peteffi
Professor adjunto na Universidade Federal de Santa Catarina.
Ricardo de Carvalho Aprigliano
Sócio do escritório Aprigliano Advogados.
Fotos do evento - 2018
Dia 1
Dia 2
Dia 3
Hotéis e Transfer Oficiais do Evento
As reservas dos hotéis devem ser feitas APENAS pelo e-mail ou telefone de contato informados abaixo.
Período mínimo: 3 noites, de 15 a 18 de setembro/2018.
A diária de todos os hotéis contempla café da manhã, taxas e impostos.
A Organização do Congresso CBAr disponibilizará shuttle rotativo de acordo com os horários abaixo:
SHUTTLE DOS HOTÉIS OFICIAIS PARA O HOTEL DO CONGRESSO E VICE E VERSA
Clique aqui para consultar os horários de transfer.
disponibilidade no hotel
Novotel Salvador Hangar Aeroporto
Business
A 15 minutos de carro do hotel do Congresso.
Novo e confortável. O hotel tem padrão business internacional com boa cama e banheiro.
Fica em uma autoestrada a 15 minutos do aeroporto.
Possui shuttle de ida e volta do aeroporto.
Necessário transporte para ir à praia e restaurantes.
Diária:
Check-in: 12h - Check-out: 12h
Distâncias:
Hotel/Deville - 2km | 15min
Hotel/Aeroporto – 3,6km | 10min
Avenida Luis Viana, 13145
São Cristovão - Salvador, Bahia
41500-300, Brasil
Reserve agora:
(+55 71) 3505-4300
h8185-re@accor.com.br
informe o código CBAr2018
Deville Prime Salvador
Turismo & Business (Hotel do Congresso)
Hotel onde realizaremos o Congresso.
Confortável, cercado por um extenso gramado e com piscina externa, fica localizado no bairro de Itapuã.
Não tem vista praia e fica a 20 minutos do aeroporto.
Necessário transporte para ir à praia e restaurantes.
Diária:
Check-in: 14h - Check-out: 12h
Distância:
Aeroporto/Hotel – 9,5km | 20min
Rua Passargada
Itapuã
- Salvador, Bahia
41620-430, Brasil
Reserve agora:
(+55) 0800-703-1866
reservas.ctr@deville.com.br
informe o código CBAr2018
Iara Beach Hotel Salvador
Pousada Boutique
A 10 minutos de carro do hotel do Congresso.
Pousada charmosa, simples e pé na areia. Possui piscina externa.
Fica em frente à praia de Itapuã e a 20 minutos do aeroporto.
Necessário transporte para ir aos restaurantes.
Diária:
Check-in: 14h - Check-out: 12h
Distância:
Hotel/Deville – 2km | 5min
Hotel/Aeroporto – 10km | 20min
Rua do Teatro
Itapuã
- Salvador, Bahia
41620-445, Brasil
Reserve agora:
(+55 71) 3014-8888
reservas@iarabeach.com.br
informe o código CBAr2018
Mar Brasil Hotel
Hotel
Com vista para o mar, na tranquila Praia do Farol de Itapuã. O Hotel oferece um dos melhores restaurantes de frutos do mar da cidade, o Casa di Vina, instalado na casa onde viveu o poeta carioca Vinicius de Moraes e Gessy. Em um pequeno Memorial, estão expostas fotos e objetos que fizeram parte da vida do casal.
Diária:
Check-in: 14h - Check-out: 12h
Distância:
Mar Brasil Hotel / Deville Prime - 750m / 10 minutos caminhando
Mar Brasil Hotel / Aeroporto - 9km / 13 minutos
Rua Flamengo, 44
Farol de Itapuã - Salvador, Bahia
41635-480, Brasil
Reserve agora:
(+55 71) 3285-7339 / 99711-3374
reservas@marbrasilhotel.com.br
informe o código CBAr2018
Transfer Aeroporto
Transfer Privativo – Carro Executivo
Agência Oficial: Mavir Turismo
Valores:
71 3450 0756 / 71 99165 9281 / 71 99179 2533
virginialoiola@mavirtur.com.br
Por favor, acesse o site para mais informações sobre transfer e passeios.
Hóspedes do Novotel
Shuttle: Ônibus circular cortesia do Aeroporto / Hotel / Aeroporto, a cada 1h do hotel e 30min do aeroporto.
Horários de funcionamento:
Aeroporto – Hotel: das 8h30 as 21h30
Hotel – Aeroporto: das 8h00 as 21h00